A figura inovadora do nanoempreendedor permite que esses profissionais acessem aposentadoria e auxílios como o auxílio-doença e seguro pós-acidentes. Sem a necessidade de registro como pessoa jurídica, essa modalidade traz avanços significativos. Confira os detalhes dessas mudanças.
O que é o Nanoempreendedor?
Com a reforma tributária, surge o conceito de nanoempreendedor, facilitando o acesso à proteção social para motoristas de aplicativos, motoboys e autônomos. Diferentemente do MEI, este status reconhece os trabalhadores como pessoa física. Samir Nemer, advogado tributarista, explica que a adesão será possivelmente através da plataforma da Receita Federal.
Benefícios do INSS para motoristas, taxistas e motoboys
Ao aderir ao nanoempreendedorismo, os trabalhadores terão direito a benefícios do INSS, incluindo:
- Auxílio-doença;
- Seguro em casos de acidente;
- Aposentadoria.
Essencial para a segurança desses profissionais, tais benefícios criam uma rede de apoio que antes inexistia.
Embora detalhes sobre o processo ainda não estejam claros, espera-se simplicidade na adesão através da Receita Federal. Este método inclusivo visa ampliar a cobertura social entre trabalhadores autônomos.
Opiniões da categoria
Gessé Gomes, presidente do Sintappes, ressalta preocupações sobre a real eficácia da reforma. Ele questiona a clareza das relações trabalhistas sob o status de nanoempreendedor. Ainda assim, considera a medida um avanço significativo na proteção social dos profissionais.
A reforma tributária promete revolucionar a proteção social de motoristas de aplicativo, taxistas e motoboys. Enquanto nanoempreendedores, esses profissionais têm acesso a benefícios cruciais, apesar dos desafios de regulamentação e implementação que persistem. Esses fatores serão decisivos para medir o impacto real da reforma.
As informações são do Tribuna Online.
