Você já pensou no tempo que realmente passa em um hotel ao pagar por uma diária? Ultimamente, o check-in às 15h e o check-out antes das 11h do dia seguinte tem gerado uma repercussão negativa entre os brasileiros. Segundo a legislação brasileira, a diária de hotel pode ter menos de 24 horas?
A legislação atual no Brasil autoriza hotéis e pousadas a oferecerem diárias com menos de 24 horas sem necessidade de reembolso. Essa prática é amparada por precedentes do Superior Tribunal de Justiça, que permitem que estabelecimentos definam períodos de hospedagem inferiores a um dia completo.
Assim, não há obrigatoriedade de ressarcimento, mesmo que clientes reclamem da situação. Para saber mais sobre as opções de hospedagem, é fundamental estar informado e escolher sabiamente.
Críticas às diárias reduzidas
Nas redes sociais, as críticas são comuns. Muitos clientes se sentem injustiçados, pois esperam usufruir de um dia completo no hotel, gerando debates intensos. Uma proposta de lei em tramitação busca corrigir isso, garantindo uma diária completa ao consumidor.
Pontos de descontentamento entre hóspedes incluem:
- Pagamento de diárias sem usufruir 24 horas de estadia.
- Injustiça percebida, quando outros serviços são cobrados por hora proporcionalmente.
Possibilidade de mudança legislativa
A legislação pode, sim, ser alterada. Há esforços para que as diárias passem a ser contadas como 24 horas completas. Entretanto, até que essa alteração ocorra, hotéis seguem a norma vigente segundo a legislação brasileira.
É importante que consumidores conheçam os horários de check-in e check-out ao reservar hospedagem. Assim, evitam surpresas desagradáveis ao fim da estadia e minimizam frustrações.
Concluindo, a prática de diárias de hotel com menos de 24 horas é legalmente aceita no Brasil. Contudo, dado o movimento por mudanças legais, é importante estar atento às possíveis alterações. Assim, você estará mais bem preparado para sua próxima reserva.
