A licença menstrual desperta interesse e algumas dúvidas. Será que já foi aprovada? Por enquanto, não é um direito oficial no Brasil. Porém, o Projeto de Lei 1249/22, de Jandira Feghali, propõe três dias de licença ao mês para sintomas menstruais graves, mediante atestado médico.
Como funciona a licença menstrual?
Embora ainda não legalizada em todo o país, algumas empresas adotaram a licença menstrual voluntariamente. Isso reflete uma crescente preocupação com o bem-estar dos trabalhadores.
A proposta de Feghali busca formalizar esse avanço, dando respaldo jurídico para um cuidado com a saúde sem comprometer a carreira.
Além disso, esse tipo de avanço pode ser considerado dentro das normas de CLT já que se preocupa com o bem-estar laboral.
Benefícios da licença menstrual
- Ambiente de Trabalho Melhorado: Respeitar as necessidades dos colaboradores promove harmonia. A licença menstrual pode aliviar o estresse e melhorar a produtividade.
- Saúde e Bem-Estar: Permite o tratamento de sintomas graves, como cólicas e enxaquecas, sem a pressão de estar no trabalho.
- Inclusão e Respeito: Reconhecer essas necessidades reforça um ambiente inclusivo, respeitando a diversidade e a saúde dos trabalhadores.
Quais empresas já praticam a licença menstrual? Algumas no Brasil lideram essa iniciativa, entendendo que apoiar colaboradores gera um ambiente mais saudável.
Aprovada? Ainda em andamento na Câmara dos Deputados
O PL 1249/22 está sendo discutido na Câmara. Vai além do gênero, tocando em saúde ocupacional e direito trabalhista. À medida que as conversas progridem no Congresso, empresas pioneiras já percebem os benefícios.
A licença menstrual ainda não é garantida por lei, mas está ganhando espaço no debate trabalhista brasileiro. Empresas pioneiras colhem os benefícios de ambientes saudáveis e produtivos, enquanto seguimos atentos aos passos do Congresso neste tema crucial.
